Feeds:
Posts
Comentários

Archive for the ‘Na mídia’ Category

Da Assessoria

O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) entende que o governo federal deveria agir com mais rigor no sentido de que os estados cumpram a lei e implantem o ensino da língua espanhola no ensino médio, nas escolas públicas e privadas.

De 25 estados procurados pela reportagem de O Estado de S. Paulo no início deste ano, disse o deputado, apenas oito afirmaram já dispor da infraestrutura requerida para oferecer espanhol aos alunos do ensino médio: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Porém, só no Rio haverá aulas para todo o ensino médio, enquanto os outros terão só em um dos anos.

Passado o prazo de cinco anos para ajustes e transição, a lei 11.161/05 começa a valer neste ano. “Lamentavelmente, no entanto,
constata-se o descumprimento da referida determinação”, observou Bezerra.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação, 75% dos 25,7 mil colégios públicos e privados do País não estão em condições de cumprir a lei sancionada em 2005.

Nem mesmo o governo do Estado de São Paulo adotou as providências necessárias. Ainda não foi realizado concurso para contratar
professores para a área e também não foi elaborado o projeto pedagógico para a matéria, conforme Bezerra.

A lei federal concedeu prazo até este ano para a implementação da matéria em todo o País. O governo de São Paulo, por exemplo, entende que tem até agosto para dar cumprimento à lei. Mas, como assinala o autor da lei, deputado Átila Lira (PSB-PI): “O prazo é para terminar a implantação, não começar.”

“Devemos proporcionar aos nossos jovens estudantes o inquestionável benefício do conhecimento de um outro idioma, de importância crescente como o espanhol”, defendeu Bezerra. Segundo deputado Bezerra, o não cumprimento da lei pode acarretar ação judicial de improbidade administrativa.

“A propósito, não se pode perder de vista, em especial, o fato de o Brasil ter como vizinhos no continente países que falam esse idioma. Num plano ainda mais específico, importa considerar também as necessidades de comunicação e maior integração evidenciadas, por exemplo, em relação ao Mercosul”, justificou Bezerra.
O Documento. Cuiabá / Várzea Grande, 18/03/2010 – 13:09.
http://www.odocumento.com.br/noticia.php?id=326478

Read Full Post »

Espanhol é obrigatório nas escolas do DF
Secretaria de Educação deixa implementação do espanhol para última hora
Ana Paula Ferreira de Amorim

A implementação do ensino obrigatório do espanhol no DF foi feita em fase única no início deste ano. De acordo com a subsecretária de Gestão Pedagógica e Inclusão Educacional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, Leila Pavanelli, para suprir a demanda foram convocados 103 profissionais do cadastro reserva de concursos realizados para os Centros Interescolares de Línguas do DF. A Secretaria de Educação prevê concurso para contratação de mais professores do idioma. O edital está previsto para o fim de março. Com a Lei 11.161, sancionada pelo presidente Lula em 2005, o ensino da língua espanhola passou a ser de oferta obrigatória nas instituições de ensino básico do país. A implementação deveria ser feita de forma gradativa em até cinco anos. E o prazo termina em agosto deste ano. A Lei obriga apenas a oferta da disciplina, deixando a opção de cursá-la para o aluno. Porém, no DF ela é obrigatória. “Como foi implantada na parte diversificada do currículo, o aluno é obrigado a fazê-la”, afirma Leila Pavanelli. A orientação é que as três séries do ensino médio comecem com o básico e nos próximos anos avancem até chegar aos níveis básico no primeiro ano, intermediário no segundo e avançado no terceiro ano do ensino médio. A subsecretária disse ainda que, “não alterou a matriz curricular e sim o conhecimento adquirido”. Ou seja, não alterará o turno nem o tempo em que o aluno permanecerá na escola. E completa que para caber na matriz curricular a disciplina é oferecida com o mínimo obrigatório de uma hora aula. Leila Pavanelli comentou que em parte das escolas particulares, que também entram na obrigatoriedade prevista na Lei, a oferta está funcionando por meio de convênios com escolas de idiomas. Para o presidente da Associação dos Professores de Espanhol do DF – APEDF, Prof. Vanderlei Padilha Machado, a repercussão da Lei tem sido boa. “Houve boa movimentação da Secretaria de Educação aqui no DF”, afirmou Vanderlei Machado comparando a implementação em outros Estados. Porém, existem detalhes a serem trabalhados. “A forma como está sendo colocada não está clara. Não foram traçados objetivos, nem metas”, continua. O professor acha que a obrigatoriedade pode causar desestímulo nos alunos que ainda não despertaram a consciência da importância da comunicação em tal língua. E os docentes estão desnorteados ao enfrentarem turmas com grande número de alunos sem terem objetivos traçados. Apesar disso, acha que o saldo será positivo. E que é preciso fazer ajustes. Vanderlei Machado afirmou que em 2008 a APEDF entregou um documento à Secretaria de Educação informando as dificuldades encontradas ao implementar, em 2006, o ensino do idioma no Paranoá. E a sugestão de criar novos Centros Interescolares de Línguas como apoio ao ensino da língua na rede pública. Quanto à convocação dos profissionais de educação mencionada pela subsecretaria Leila Pavanelli, Vanderlei Machado disse que foram convocados apenas 52 docentes e que não tinha certeza se todos tinham tomado posse. Nas escolas particulares a inserção do espanhol vem sendo gradativa. Em muitas, é disciplina obrigatória tanto no ensino médio quanto no fundamental. Os alunos estão conscientes da importância do aprendizado do idioma. “Existe a questão do país no MERCOSUL e as oportunidades de emprego aumentam. Além da questão dos vestibulares e do PAS aqui da UnB, em que se pode escolher a língua que você tem mais facilidade”, afirma Sarah Almeida, 16, estudante do 2º ano do ensino médio. “Qualquer lugar que você vá no continente, você pode utilizar a língua”, completa a estudante Larissa Berber, 15, também do 2º ano. Ambas estudam espanhol desde a 5ª série. O diretor Ronaldo Mendes Yungh, do Centro Educacional Sigma, afirma que a disciplina foi inserida na grade curricular no ano seguinte ao da Lei. “Atualmente não é oferecido ao 3º ano do ensino médio porque, além de não caber na grade, os alunos já optaram pelo inglês no processo de avaliação seriada”, informa. Aos interessados, existem grupos de Estudo de Espanhol. Segundo o diretor, pretende-se inserir o idioma nesta série em breve. Para Ronaldo o ensino da língua espanhola é de extrema importância. “Existem muitas publicações em espanhol, principalmente quando estes alunos passam a cursar o ensino superior. Há sim uma preocupação com o vestibular, mas a maior preocupação é com a formação destes jovens e a inserção deles na sociedade e no mercado de trabalho”, finaliza o diretor.

Publicado em 11/03/2010

Read Full Post »



Por Chico Cabral

Ocorrerá nesta quarta-feira (10/03) Audiência Pública com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para discutir o processo de implementação e terceirização do ensino de Língua Espanhola no estado. Essa reunião é fruto de um processo de pressão e mobilização da APEESP (Associação de Professores de Espanhol do Estado de São Paulo) visando discutir de forma mais ampla a política com fortes traços privatistas que o governador José Serra pretende aplicar para cumprir a lei 11.161, que torna obrigatória a oferta de espanhol em todo país. A audiência será às 14h30 no auditório Teotônio Vilela, na ALESP.

Este ano acaba o prazo concedido por lei para que os estados implementem o ensino de espanhol em suas escolas. Em são Paulo a saída adotada é a da terceirização e da precarização o que acabou gerando diversos debates na comunidade acadêmica sobre o tema.No entanto, apesar da importância da questão, muito pouco tem se falado dela na grande mídia. Por isso, tentarei levantar aqui alguns aspectos do tema e da forma como o processo está se dando em nosso estado.

Breve Histórico

No dia 15 de agosto de 2005 foi aprovada e sancionada a lei 11.161 que torna obrigatória a oferta de língua espanhola no ensino médio de todo o País. A matéria, de matrícula facultativa por parte do alunos, deveria ser implementada no horário regular de aula, e seu oferecimento é obrigatório no ensino médio e facultativo para alunos de 5ª a 8ª série. O prazo de adequação dos estados, 5 anos, termina em agosto deste ano.

Essa lei é um importante passo na construção de uma integração latino-americana que não seja pautada unicamente por razões políticas, econômicas e pelas regras de livre comércio do MERCOSUL, possibilitando integração igualmente nos campos cultural e educacional. A lei também pode ser um momento importante de aproximação do Brasil com os demais países, visto que somos o único território Lusófono na região, o que sempre nos manteve um pouco afastados culturalmente.

Apesar de bem recebida, a lei causa certa desconfiança. Desde o primeiro momento sabe-se que é um plano bastante ousado, pois atualmente não há profissionais habilitados para a demanda, assim como no currículo escolar brasileiro a inserção de uma nova matéria numa grade cheia de complicações como é o caso brasileiro, não será tarefa fácil.

Outro grave fator de insegurança se dá pelo fato de que a implementação deverá ser levada a cabo pelos estados. O que significa manter quadro de expansão dispersa e heterogênea que tem marcado a inserção do ensino de espanhol no ensino médio brasileiro. O espanhol já era ensinado em algumas escolas por iniciativa própria (principalmente escolas do setor privado), e era obrigatório em alguns estados (como no Paraná, onde o espanhol é disciplina do ensino médio há algumas décadas), enquanto em outros lugares, mesmo depois de sancionada a lei, o processo parece caminhar de forma muito lenta.

São Paulo: o pior de todos, rumo às privatizações

Mesmo possuindo o maior número de licenciados no país e universidades públicas que são referência em pesquisas sobre o ensino de espanhol para brasileiros, o estado de São Paulo segue como o mais atrasado e desorganizado no cumprimento da lei. Apesar de estarmos no ano de limite da implementação, a Secretária de Educação não possui nem mesmo um currículo base para a oferta da disciplina, assim como não há qualquer sinal de um concurso de contratação de professores efetivos na área (este ano haverá concurso para todas as demais matérias da grade), apenas alguns concursos mal divulgados e esparsos que visam a contração de provisórios que certamente não suprirão a demanda.

O debate começou quando o governo, visando ampliar o número de profissionais capacitados para o ensino de língua espanhola, decidiu criar o projeto OYE, no ano 2007. Trata-se de um programa bastante próximo do ideário tucano de educação, aliando capital internacional e ensino a distância. O programa – que é realizado através de convênio entre: Banco Santander, instituto Cervantes e rede Universia utilizando-se de parte da estrutura de universidade públicas do estado – almejava capacitar professores de outras áreas para o ensino de língua espanhola em um curso completamente a distância com a carga horária de apenas 600horas. Um projeto estapafúrdio e irresponsável que colocaria na sala de aula um professor despreparado, que dificilmente tem o conhecimento sobre o tema tanto na parte “gramatical” como na “literária/artística”, impedindo o ensino de espanhol trazer o enriquecimento cultural e contribuir com o processo de integração da região.

Independente da polêmica sobre o ensino a distância, creio que o ensino de língua é o tipo do aprendizado que exige prática presencial e, além disso, com esta carga horária nem um curso presencial teria como garantir qualidade. Devido à irresponsabilidade do projetou iniciou-se um processo de mobilização nas universidades e entre os profissionais da área, que por um lado vetaram o projeto OYE como formação de professores, de forma que tornou-se apenas um curso para professores (por mais que ele possua um “estranho” módulo só sobre metodologia de ensino) sem status de licenciatura.

Quando questionada do por que optou pelo Instituto Cervantes, a secretária afirmava ser por conta de não existir nada na universidade. Como resposta a isso os professores de espanhol das universidades estaduais organizaram um projeto de formação e qualificação presencial de professores de espanhol a partir das pesquisas já desenvolvidas na área e….foram solenemente ignorados!

Um ano depois, o governo do estado aprova a Resolução SE – 76, de 7/11/2008, determinando que o inglês será a única língua curricular em todo o estado, conferindo ao espanhol um papel secundário e dificultando muito sua inserção de fato na grade. Não é estranho que Serra faça descaso da lei 11.161, que não compreenda sua verdadeira importância, afinal o PSDB em mais de uma década de poder nunca compreendeu o que de fato seria integração e identidade latino-americana, mais que isso sempre teve como projeto para região uma zona de livre comércio que seria nada mais que um embrião para a implementação da ALCA.

A atitude do governo de São Paulo em relação ao ensino de espanhol, só pode ser fruto de uma mente tosca, assim é uma pena que um homem com essa mentalidade seja candidato a presidente de nosso país. Será que ele não compreende a importância do bloco no contexto geopolítico mundial? Será que não sabe que agora brasileiros podem estudar e trabalhar em alguns países membros portando unicamente seu RG e ficha limpa de antecedentes criminais, o que coloca o ensino de espanhol como chave para um leque de novas possibilidades para nossa juventude? Não vê que o processo deve ser conduzido essencialmente pelos povos latino-americanos para que se crie não apenas um projeto de ensino de língua, mas de intercambio e integração cultural de fato?

No fim do ano passado Serra se superou! E aprovou a resolução SE – 83/ 2009, um projeto de lei que aprova a terceirização dos Cursos de Línguas (CELs), fazendo com que a privatização avance para educação e para dentro da sala de aula.

Eis que a lentidão que foi marca do processo nos últimos anos é substituída por uma agilidade impressionante. E mesmo estando ainda sem currículo base, já foi aberto o edital para o credenciamento dos interessados em menos de três meses depois da regulamentação. De acordo com o edital o estado pagará a cada empresa R$ 56,90 por mês por aluno matriculado. Considerando que cada turma pode ser de 20 alunos, mesmo que a empresa pague ao docente o dobro do valor mais alto de um professor do estado, levará um lucro de 70% sobre esse salário. Dinheiro público que vai para o ralo e poderia ser utilizado com melhorias da tão precária educação pública.

As consequências desse projeto são as piores. Os professores de espanhol perdem, pois não serão contratados pelo estado, sendo, assim, privados de direitos sociais – aposentadoria, direito de greve, estabilidade, direitos trabalhistas –, que possui qualquer outro professor da rede pública, ficando a mercê de institutos de idiomas que frequentemente desrespeitam leis trabalhistas e empregam por meio de contratos precários. Perde o povo, que não terá um ensino de qualidade, não possuirá um ensino de espanhol integrado às demais matérias, assim como não terá a garantia de contratação de professores feita de forma adequada (mediante concursos públicos) que garanta o preparo dos candidatos aceitos. Só ganha o setor privado, que mais uma vez poderá sangrar os cofres públicos, lucrando no oferecimento de um serviço que é de direito da população. Ganham também grupos internacionais espanhóis (como Santander e Instituto Cervantes) que facilmente poderão protagonizar o processo transformando uma iniciativa importante de integração regional em uma oportunidade de expandir sua influência cultural na região, de forma quase colonialista.

Pergunto-me que tipo de governo é esse que opta sempre pelo contrato precário, pela não garantia da dignidade dos trabalhadores da educação? Não falo apenas dos professores de espanhol, mas também dos mais de 40% de professores sob contratos temporários, que garantem o funcionamento do serviço de educação do estado sem direito a salário digno e estabilidade financeira, posto que têm um período máximo de anos consecutivos que podem lecionar. Que tipo de gestão é essa que sempre tem no professorado seu maior inimigo? Ou serão os professores o constante álibi para incompetência do PSDB?

O retrato do Tucanato

A implementação do ensino de espanhol no estado de São Paulo é o retrato vivo da gestão tucana e possui todas as marcas do governo de José Serra:

– Mal gerida: depois de 5 anos de aprovação da lei muito pouco foi feito, estamos atrasados em comparação com o resto do país e nem possuímos um currículo básico;

– Desrespeita os interesses do povo: não há qualquer esforço que vise garantir professores qualificados e com materiais adequados nas salas de aula o quanto antes, tudo vai no sentido contrário à formação de qualidade;

– comprometida com o capital internacional: preferiu como aliado Santander e Instituto Cervantes às universidades públicas do próprio estado, financiadas e administradas por ele;

– privatista: transforma bem público e direito social em mercadoria, entregando-os sempre para o capital privado sob o argumento de que é única forma se superar entraves na burocracia estatal (nunca é demais lembrar que em todos os estados onde o PSDB governa, a privatização é a marca mais forte de suas gestões, sendo os anos FHC paradigma desta concepção de governo);

-Apoiada pela grande imprensa: o tema não é noticiado em quase nenhum lugar e apesar de membros da APEESP terem chegado a dar entrevistas para a Folha … a matéria nunca saiu;

– Autoritária e antidemocrática: toma medidas sempre ignorando os profissionais da área, ou mesmo abrindo diálogo com a sociedade em geral, e se negou durante muitos meses a reunir-se com a APEESP.

Mas uma coisa eu garanto: esta quarta-feira (10/03), estes senhores, que fazem o que querem e como querem com o nosso estado, terão muito o que explicar.

Chico Cabral

Para saber mais:

http://www.apeesp.com.br/web/ – site da Associação de professores de espanhol do estado de são Paulo.

https://espanholdobrasil.wordpress.com/ – site com diversas notícias e textos sobre a implementação do ensino de espanhol no Brasil.

http://addendaetcorrigenda.blogia.com/2008/100201-situacion-actual-de-la-ensenanza-de-espanol-en-brasil.php – artigo da professores Neide González sobre a implementação do espanhol no Brasil

(ATUALIZADO)

Pequenas correções e alertas em relação ao texto, corretamente notadas por um leitor:

1. O debate de quarta-feira(10/03) será na Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, não na Secretaria da Educação, embora se espere esta envie seus representantes.

2. Não há dados que permitam afirmar que não há suficientes professores de espanhol formados. Em São Paulo, sabe-se de que há número suficinete para as escolas do estado.Se há ou não interesse por parte destes profissionais em trabalhar na rede estadual é outro ponto a ser debatido.

http://universidadeparaquem.wordpress.com/2010/03/08/1503/

Read Full Post »

Serra e seu colonialismo linguístico

Odair Rodrigues 

A lei federal 11.161/2005 prevê que a língua espanhola seja oferecida como parte do currículo do ensino médio a partir de 2011. A entrada do espanhol nas escolas brasileiras tem motivos culturais, históricos, geopolíticos e econômicos, uma vez que a maioria dos países da américa, particularmente os do mercosul, são de origem hispânica ou possuem um número considerável de hispânicos em seu território, caso dos EUA.

Segundo reportagem da Revista da Educação http://revistaeducacao.uol.com.br/textos.asp?codigo=12782 Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio Grande do Sul, Paraná e Pernambuco, entre outros, já têm programa que visam preparar suas respectivas redes de ensino para a inclusão da língua espanhola na estrutura curricular.
O Estado do Paraná ainda oferece alemão, francês, italiano, japonês, ucraniano nos Centros de Língua Estrangeira Modernas – CELEM, de acordo com o interesse das comunidades. Há uma política de ampliação de ampliação dos CELEMs para permitir o acesso da comunidade ao ensino de língua estrangeira.

O governador José Serra, possível candidato à presidência da República pela aliança demo-tucana, é contra o pluralismo linguístico e prefere privilegiar, na rede estadual de ensino, apenas a língua inglesa. O decreto nº 54.758/09, publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de setembro de 2009, afirma que que as línguas estrangeiras podem ser cursadas nos Centros de Estudos de Línguas, que também funcionam nas escolas públicas do Estado, porém não há acesso à comunidade, além de possuir apenas 77 escolas que disponibilizam o serviço para São Paulo.

Gustavo Leme Cezário Garcia presidente da Associação de Professores de Espanhol do Estado de São Paulo (APEESP), em artigo um artigo de novembro de 2009, afirma que “Agora, que a obrigatoriedade da oferta escolar da língua é iminente, José Serra apresenta um decreto que, ao invés de apontar para a qualidade na educação, aponta para sua precarização, através da terceirização das aulas e dos professores.”

Nem colonialismo, nem xenofobia

Serra opta claramente por uma política de colonialismo linguístico ao decidir que apenas a língua inglesa faça parte do currículo escolar do Estado paulista. O inglês deve continuar sendo ofertado, mas não com a exclusividade imposta pela política do “yes, my master” que o demo-tucanato e a ex-grande imprensa quer para o país. O edital do recente concurso para cerca de 10.000 professores da rede estadual paulista não prevê vagas para professores de espanhol, francês, japonês, etc, há vagas apenas a língua inglesa.

O pluralismo linguístico no ensino público é estratégico para qualquer país que deseja relações multilaterais no quadro internacional, sem depender de uma única fonte econômica, política e cultural para mediar suas relações.
A capacidade de compreender outros contextos culturais nos auxiliará a ver, por exemplo, como os frias, mesquitas, marinhos civitas e seus repetidores tratam preconceituosamente os povos de origem hispânica em suas mercadorias jornalísticas.
Além disso, com uma política que incentive o ensino diversificado de línguas estrangeiras na rede pública de educação, o povo brasileiro terá apossibilidade um contato maior com as realidades de outros povos, sem a mediação distorcida de uma elite anglocolonizada.

Espanhol, uma língua estratégica
A língua espanhola assume para nós brasileiros uma importância fundamental, ao contrário do divulgado pelos meios de comunicação privados que ou ridicularizam, ou a colocam como coisa de subdesenvovido.
Divergindo da elite “mieame-vice” da corte demo-tucana, estão os próprios estadunidenses : nenhum candidato à presidência dos EUA deixa de fazer campanha nas comunidades hispânicas e montam assessorias, falantes de espanhol, para conquistar um grande número eleitores. Isso não elimina o racismo da elite estadunidense, mas de qualquer forma há o reconhecimento da diversidade linguística em seu país e usam esse fator na política externa.

Para o Brasil, além da vantagem política e econômica, a língua espanhola será porta de acesso para outras muitas línguas faladas na américa hispânica, para as experiências sociais e históricas de nossos vizinhos, para a ciência e sabedoria desses povos.

A página da Associação de Professores de Espanhol do Estado de São Paulo – APEESP -http://www.apeesp.com.br/ – tem mais detalhes sobre o menosprezo do governo paulista em relação à lei que prevê a língua espanhola no currículo do ensino médio.

Esse menosprezopelo pelo ensino plural de línguas estrangeiras já sugere qual será a postura diplomática que Serra vai assumir caso seja presidente do Brasil; descalço e de joelhos, como fez a diplomacia festiva de FHC diante das gestões de Clinton e Bush Junior.

Por fim, o que é pouco falado, a ampliação do ensino de línguas estrangeiras na educação pública possibilita uma divulgação maior da língua portuguesa no exterior, como já vem acontecendo nos países do mercosul, afirmando assim uma política de mútuo respeito e soberania linguística, objetivo muito distante do que acena a administração demo-tucana de São Paulo.

http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=2937&id_coluna=68

Read Full Post »

Colocamos o link para uma reportagem na televisão sobre a inclusão da Língua Espanhola no ensino regular, do dia 8:

http://videos.r7.com/nova-lei-obriga-aulas-de-espanhol-aos-alunos-do-ensino-medio-/idmedia/1fe20fd17b5f048d9bb11273f93796c9.html

Read Full Post »

Publicada em 05/02/2010 08:33h

O Componente Curricular Língua Espanhola deverá integrar o currículo do Ensino Médio das escolas públicas e privadas de todo país a partir de 2010. Essa obrigatoriedade decorre da Lei nº 11.161/2005 que estabeleceu a inclusão da Língua Espanhola no Ensino Médio, concedendo aos estados um prazo de 05 cinco anos para conclusão do processo de implantação da oferta.

Cabe ressaltar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) já dispunha em seu art. 36, inciso III, sobre a oferta de uma segunda Língua Estrangeira Moderna no Currículo do Ensino Médio, a saber:

Art. 36. O currículo do ensino médio observará o disposto na Seção I deste Capítulo e as seguintes diretrizes:

I …………………………………………………………………………………………………

III – será incluída uma língua estrangeira moderna, como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição.

Com a vigência da Lei nº 11.161/2005 ficou estabelecido nacionalmente que “o ensino da língua espanhola, de oferta obrigatória pela escola e de matrícula facultativa para o aluno, será implantado gradativamente, nos currículos plenos do Ensino Médio” (art. 1º), cuja conclusão do processo deverá ser realizada no prazo de cinco anos, a partir da implantação da citada Lei.

Dessa forma, todas as escolas públicas e privadas deverão a partir de 2010 oferecer no mínimo, duas línguas estrangeiras modernas, uma de matrícula obrigatória e outra de matrícula optativa para os alunos, sendo que uma das Línguas Estrangeiras terá que ser a Língua Espanhola.

Explicando melhor, a Língua Espanhola deverá integrar o currículo do Ensino Médio, seja esse componente curricular de matricula facultativa para o aluno, ou de matrícula obrigatória, caso a comunidade escolar opte pela Língua Espanhola como disciplina obrigatória para o aluno.

Ressaltamos que a escolha deverá ser feita pela comunidade escolar “dentro das disponibilidades da instituição.” Resta claro, portanto, que o aluno não poderá escolher cursar uma Língua Estrangeira Moderna em detrimento de outra. Ele deverá cursar obrigatoriamente a Língua estrangeira escolhida pela comunidade escolar, e caso tenha interesse, poderá cursar também a segunda Língua Estrangeira, ou outras, ofertadas pela instituição de ensino. Uma dessas deverá ser a Língua Espanhola.

A Lei nº 11.161/2005 em seu artigo 5º reitera a competência dos Conselhos Estaduais de Educação e a do Distrito Federal para emissão das normas necessárias à sua execução. Nesse sentido, o Conselho Estadual de Educação determinou em 19/12/2005, por meio da Resolução nº 490/CEE/2005, diretrizes preliminares para implantação da oferta da Língua Espanhola no Sistema Estadual de Ensino, porém havia a necessidade do estabelecimento de critérios para a oferta, como também de determinar a habilitação para docência desse componente curricular, o que fora efetivado por meio da Resolução nº 03, de 22/12/2009, homologada em 30/12/2009, que passa a ser objeto da nossa análise.

A Resolução nº 03/2009/CEE, disponibilizada no Portal do Conselho (www.seed.se.gov.br/cee)  atende ao disposto no artigo 36, inciso III da Lei nº 9.394/1996 e fundamenta-se na Lei nº 11.161/2005 e no Parecer CNE/CEB nº 18/2007, originário de consulta formulada por este Conselho em 16/05/2006, sobre os quais apresentamos importantes considerações.

As disposições constantes nos artigos 1º e 2º da Resolução nº 03/2009/CEE já foram amplamente discutidas nesse documento, cabendo ressaltar o estabelecido no Parágrafo único do artigo 1º que determina como facultativa a oferta da Língua Espanhola no Ensino Fundamental, e no §2º do artigo 2º que estabelece que a Língua Estrangeira Moderna ofertada como obrigatória ou de matrícula facultativa para o aluno será incluída no computo da carga horária da parte diversificada da organização curricular.

Conforme estabelecido nos incisos I e II do artigo 4º da Resolução 03/2009/CEE estará habilitado para lecionar a disciplina Língua Espanhola o professor com formação em Licenciatura Plena em Língua Espanhola ou em Licenciatura Plena em Letras Português, com habilitação em Língua Espanhola. A Resolução também estabelece que temporariamente, prazo máximo de 5 (cinco) anos, serão aceitos para lecionar o referido componente curricular, docentes com formação em outra Licenciatura Plena que comprovem a conclusão em Curso de Língua Espanhola com carga horária mínima de 200 (duzentas) horas.

Devido ao déficit de professores licenciados em Língua Espanhola para lecionarem nas escolas públicas e privadas que oferecem o Ensino Médio na capital e interior deste Estado, realidade enfrentada por outros entes federados, houve a necessidade de estendermos temporariamente a possibilidade de habilitações para o docente da Língua Espanhola a fim de garantirmos o recrutamento de professores para atendimento da demanda e assim assegurarmos a implantação da Lei nº 11.161/2005 em 2010, sem contudo nos desvirtuarmos da formação mínima exigida legalmente para lecionar na Educação Básica.

Para tanto foi concedido o prazo de 5 (cinco) anos, período suficiente para que as Redes Pública e Privada se organizem e implementem políticas educacionais com a finalidade de suprir a carência de profissionais com formação em Licenciatura Plena em Língua Espanhola, ou em Letras Português com habilitação em Espanhol.

Os artigos 5º e 6º da Resolução nº 03/2009/CEE estabelecem critérios para a oferta da Língua Espanhola pelas escolas públicas e privadas, respectivamente. Para a Rede Pública de Ensino, seguindo determinação da Lei nº 11.161/2005, ficou estabelecido que a oferta da Língua Espanhola deverá ser feita no horário regular dos alunos. Entendemos como horário regular do aluno o período diário de desenvolvimento dos componentes curriculares na escola, período este que integra o cômputo da carga horária total anual e os dias letivos da Unidade de Ensino.

Certamente tentou-se assegurar ao aluno da Rede Pública de Ensino a oportunidade de cursar a Língua Espanhola sem provocar transtornos de deslocamento ou outros impedimentos advindos do contra turno. Ressaltamos, no entanto, que a ampliação da carga horária do Ensino Médio, importante projeto educacional, permitirá ao aluno usufruir um maior tempo escolar e maior diversidade de componentes curriculares, representando um excelente recurso para a oferta da Língua Espanhola, desde que a escola garanta ao alunado as condições necessárias para a ampliação.

É interessante salientar a consideração estabelecida no Parecer CNE/CEB nº 18/2007 da lavra da Conselheira Maria Beatriz Luce, relativa à completude da formação estudantil e ao valor da amplitude, diversificação e flexibilidade curricular, sobre o qual recomendamos sua leitura.

Segundo o estabelecido na Lei nº 11.161/2005, para as escolas mantidas pela iniciativa privada foram concedidas diferentes estratégias para a oferta da Língua Espanhola. De acordo com o artigo 6º da Resolução nº 03/2009/CEE a Língua Espanhola poderá ser ofertada no horário normal dos alunos, em turno contrário e até em Cursos e Centros de Estudos de Língua Moderna.

Para a oferta desse componente curricular em Cursos e Centros de Língua Estrangeira Moderna as escolas privadas deverão regulamentar essa relação interdisciplinar por meio dos requisitos estabelecidos na Resolução nº 03/2009/CEE, especificamente nas alíneas do §1º do artigo 6º:firmar convênio de intercomplementaridade; elaborar plano de ensino unificado com o curso ou centro; comprovar a habilitação do docente exigida nos incisos I e II do artigo 4º; realizar o acompanhamento dos alunos e controlar sua frequência, carga horária e avaliação, para fins de registro na documentação escolar.

Pretende-se com esse procedimento assegurar aos alunos o registro e acompanhamento de todo o processo pedagógico garantindo a qualidade do ensino.

Outra importante estratégia assegurada na Lei nº 11.161/2005 recepcionada pela Resolução nº 03/2009/CEE refere-se às possibilidades das unidades de ensino públicas e privadas organizarem classes ou turmas para oferta da Língua Espanhola com alunos de séries distintas ou outra forma de organização, com níveis de conhecimentos equivalentes da referida disciplina. Essa estratégia fundamenta-se no artigo 24, inciso IV da LDB (Lei nº 9.394/1996) que admite essa possibilidade.

Ressaltamos a necessidade da Escola adequar o seu Regimento Escolar, quando couber,  Proposta Pedagógica e a respectiva Matriz Curricular para a implantação da Língua Espanhola no currículo escolar.

Concluímos nossa análise corroborando com a relevância da diversificação dos componentes curriculares, favorecendo ao aluno novas oportunidades de conteúdos e aprendizagens.

A inclusão de mais uma Língua Estrangeira Moderna no currículo do Ensino Médio oportunizará aos alunos não somente o conhecimento de mais um idioma, mas também o conhecimento dos aspectos culturais, políticos e econômicos que caracterizam os respectivos povos.

Sendo a Língua Espanhola a mais usada pelos países das Américas, alcançando ampla divulgação após a consolidação do Mercosul, entendemos ser de grande importância a sua inclusão nos currículos do Ensino Médio e Fundamental.

Ana Lúcia Lima da Rocha Muricy Souza

Presidente do Conselho Estadual de Educação

*Publicada no Jornal da Cidade.

http://www.seed.se.gov.br/detalharNoticiaAscom_new.asp?acao=1&cmd=1&codNoticia=4610

Read Full Post »

Matéria jornal de concursos no RJ

Read Full Post »

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou nesta quarta-feira (28) um acordo firmado pelos governos dos países do bloco regional que autoriza a validação dos diplomas para a professores de português e de espanhol nos países do Mercosul.

Com isso, professores brasileiros de português poderão se candidatar a dar aula nos países vizinhos, assim como professores argentinos, uruguaios e paraguaios poderão disputar vagas para professor de espanhol nas escolas brasileiras. No Brasil, a Lei nº 11.161/05  determina que as escolas de ensino médio serão obrigadas a oferecer aulas de espanhol a partir de 2010 – para os alunos, a matéria será  optativa.

O acordo sobre a validação dos diplomas, assinado em junho de 2005, ainda será votado pelas Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seguindo depois para o exame dos Plenários do Senado e da Câmara. Para que seja cumprido, o acordo também deve ser aprovado pelos parlamentos dos outros países-membros do Mercosul.

A aprovação foi saudada pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que integra o Parlamento do Mercosul. Para ela, a medida “é fundamental para a verdadeira integração dos povos destes países vizinhos”. Ela lembrou que o Brasil precisará “de muitos professores de espanhol” no ensino médio a partir de 2010, lembrando que também há grande procura por professores de português nos outros países latinos.

Na mesma reunião, presidida pelo deputado federal José Paulo Tóffano (PV-SP), os parlamentares aprovaram acordo assinado pelo Brasil e pelo Uruguai para que sejam criadas escolas técnicas em cidades fronteiriças, que oferecerão vagas tanto para alunos uruguaios quanto brasileiros. Elas irão ministrar cursos técnicos nas áreas agropecuária e industrial, sendo que metade das vagas caberá a brasileiros e a outra metade a uruguaios. Os diplomas expedidos por estas escolas terão validade curricular e trabalhista nos dois países.

Pelo acordo, as escolas serão mantidas pelos governos de cada país, de forma independente do país vizinho. Para se candidatar a uma vaga, o aluno deve comprovar que cursa ou está cursando o ensino médio. O acordo ainda deve ser aprovado pelas Comissões de Relações Exteriores e de Constituição e Justiça antes de ser levado aos Plenários do Senado e da Câmara.

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul também aprovou nesta quarta-feira o Acordo de Alcance Parcial Agropecuário nº 3  firmado pelo Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai e Bolívia. O acordo institucionaliza o Conselho Agropecuário do Sul, mecanismo de diálogo, consulta e harmonização de ações entre os Ministérios da Agricultura dos seis países. O conselho será formado pelos ministros de Agricultura, ou equivalente, destes países e se reunirá uma vez por ano, ou convocado extraordinariamente por solicitação de qualquer um dos governos.

Eli Teixeira / Agência Senado

Fonte: Agência Senado

Acesso em: 20 jan. 2010.

Read Full Post »

Neste ano começa a valer a lei federal (11.161/2005) que torna obrigatória a oferta de aulas de língua espanhola no ensino médio. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), mesmo com um prazo de cinco anos para ajustes e transição, 75% dos 25,7 mil colégios públicos e privados do país não estão em condições de cumprir a legislação, sancionada em 2005. A menos de um mês da volta às aulas, 6.649 escolas têm a matéria na grade curricular, sendo 4.068 colégios particulares e 2.581 públicos.
A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Yvelise Arco-Verde, admite o atraso e lista os problemas. “A formação de professores ainda é precária, falta livro didático público porque o MEC ainda não fez o fornecimento, sem contar a reorganização burocrática de uma nova grade.” Ela também reconhece que nem o MEC nem os governos estaduais priorizaram o assunto. “O Brasil dormiu em berço esplêndido espanhol nessa discussão nos últimos cinco anos”, completou Yvelise, acrescentando que os Estados mais avançados são aqueles situados em fronteiras com países latinos e que “o momento é de fazer levantamento da demanda”, uma vez que a lei diz que a aula de espanhol é obrigação para as escolas e matéria optativa aos alunos.
Ontem, o secretário Estadual da Educação de São Paulo, Paulo Renato, lançou o programa de aperfeiçoamento em idiomas, que vai oferecer aulas extracurriculares gratuitas de inglês, espanhol e francês para todos os alunos do ensino médio da rede pública paulista. A iniciativa, que prevê parceria com escolas particulares, deve atender a até 650 mil estudantes a um custo anual de R$ 296 milhões. Apesar disso, o Estado não conseguirá cumprir a lei 11.161 neste início de ano letivo. “É aquela coisa que o governo federal faz e bota na conta dos Estados. O Lula vai lá e leva o prêmio Astúrias e os Estados pagam a conta”, critica.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). O campus, instalado em terreno doado pela usina hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu, no Paraná, receberá alunos do Brasil e dos outros países do continente, mas 50% das vagas são reservadas a brasileiros, que terão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como vestibular.
Entre os cursos oferecidos estão: sociedade, estado e política na América Latina, desenvolvimento rural e segurança alimentar, economia, integração e desenvolvimento, comunicação, poder e mídias digitais, ecologia e biodiversidade, tecnologia e engenharia das energias renováveis, engenharia civil com ênfase em infraestruturas, esporte, meio ambiente, políticas sociais e políticas linguísticas latino-americanas. Com status federal, a nova universidade deve começar a funcionar ainda este ano. O governo espera matrícula inicial de mil alunos. As aulas serão ministradas em português e espanhol.

http://www.valoronline.com.br/?impresso/brasil/89/6047192/lei-de-ensino-de-espanhol-ficou-no-papel

Read Full Post »

Falta de professor é um dos motivos; lei determina que idioma esteja disponível no ensino médio a partir de agosto

Simone Iwasso e Mariana Mandelli

A inclusão do espanhol no currículo dos estudantes do ensino médio, obrigatória a partir deste ano, não estará implementada até o início das aulas na maior parte dos Estados brasileiros. As dificuldades para a oferta do idioma na rede pública estão na falta de planejamento, de professores e de material didático, além de divergências na interpretação da lei.

De acordo com a Lei 11.161, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto de 2005, as escolas são obrigadas a oferecer espanhol no ensino médio, no horário regular de aula. A matrícula do estudante será facultativa, ele escolhe se quer ou não fazer. A lei deu cinco anos para que a medida entrasse em vigor – prazo que acaba em agosto.

De 25 Estados procurados pela reportagem, apenas 8 disseram estar com a infraestrutura pronta para oferecer espanhol – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas, Rio, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

No entanto, apenas o Rio terá aulas para todo o ensino médio. Os outros terão só em um dos anos, numa proposta semelhante à de São Paulo, que começará com as aulas em agosto. Todos os outros Estados, incluindo as Regiões Norte e Nordeste, afirmaram que ainda estão se organizando e, para isso, esbarram na falta de professores.

Muitos deles, como Rio Grande do Norte e Pernambuco, abriram concurso, mas não sabem se terão candidatos. No Tocantins, um concurso aberto no ano passado não conseguiu preencher as 11 vagas – não há licenciatura em espanhol no Estado. No Maranhão e Ceará, os estudantes terão de optar entre inglês ou espanhol.

Na Paraíba, os concursos ainda nem foram marcados. “A primeira turma do curso de licenciatura em espanhol do Estado, com dez alunos, forma-se agora”, justifica a coordenadora estadual do ensino médio, Terezinha Fernandes. “Vamos tentar o máximo possível, mas temos poucos profissionais.”

Sergipe enfrenta a mesma situação. “A maior dificuldade é a contratação de professores”, diz Isabel Silva, diretora do departamento de educação da secretaria estadual. Até o fim de 2009, apenas 3 das 152 escolas da rede ofereciam espanhol.

Há no País 12,7 mil professores do idioma, segundo dados do Inep, do Ministério da Educação, para cerca de 8 milhões de alunos que cursam o ensino médio.

A presidente do Conselho Nacional dos Secretários da Educação, Yvelise de Souza Arco-Verde, do Paraná, afirma que o ensino de idiomas é um problema histórico e que, neste caso, as redes deixaram para a última hora. “Há dificuldade para formar professor, para ter material didático. É todo um ensino que precisa ser debatido.”

O próprio Conselho Nacional de Educação não deliberou sobre o tema. “A lei não normatiza sobre a oferta para cada um dos anos do ensino médio. Os conselhos estaduais devem decidir sobre isso”, diz Cesar Callegari, da Câmara de Educação Básica.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100115/not_imp495939,0.php#comentar

__________________________________________________________________________________

Agora porque o Jornal O Estado de S. Paulo não comenta nenhuma linha sobre a implementação em SP? Estranho, muito estranho.

Read Full Post »

« Newer Posts - Older Posts »