Projeto de Lei aprovado – Amazonas

  A APE-AM informa que o projeto de lei n.285/2011 (de autoria do Deputado Arthur Virgílio Bisneto) foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. O projeto de lei aprovado dispõe sobre a opção de escolha pelo aluno no ato da matrícula optar por estudar a língua espanhola e dá outras providências. A partir do ano de 2015, quando a lei entrar em pleno vigor  (para que a SEDUC/AM possa realizar as devidas adequações no sistema educacional e obviamente solicitar verbas destinadas ao orçamento do Estado para que haja o cumprimento da lei), ficará facultado ao aluno no ato de sua matrícula na rede de ensino médio do Estado do Amazonas optar pela língua espanhola de acordo com a Lei n. 11.161, de 05 de agosto de 2005 que dispõe sobre o ensino da língua espanhola no Brasil (conforme o artigo 2º da nova lei estadual). A Lei também estabelece que os professores de língua espanhola designados a lecionar para as turmas de língua espanhola deverão ser devidamente e exclusivamente formados em Letras – Língua Espanhola, visando uma melhor qualidade de ensino.
Outra norma fundamental da lei reza que a  oferta do ensino da língua espanhola pelas unidades de ensino médio da rede estadual de educação deverá obedecer ao percentual mínimo de um terço das escolas que ofereçam ensino de idiomas. O percentual mínimo de um terço no ensino de idiomas corresponde aproximadamente à 136 cadeiras para professores de espanhol somente na capital. A interpretação autêntica da lei ampara a categoria dos professores de espanhol com a reserva de um terço do ensino de idiomas, mas, se houver muitas solicitações pela disciplina da língua espanhola no ato da matrícula dos alunos, esse percentual poderá ser elevado. No momento, o número de professores de língua espanhola no sistema de educação corresponde (aproximadamente) à 6,1 % no ensino de idiomas. Com a lei em vigor, a APE-AM projeta a partir de 2015 um percentual de professores de espanhol no sistema educacional do Estado entre 33% e 61% do ensino de idiomas, esse percentual irá variar de acordo com as opções dos alunos no ato da matrícula. A devida aplicação da lei acompanhará e levará em consideração o número de profissionais capacitados para lecionar o ensino de idiomas.

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Sociedad Uruguaya de Profesionales de Portugués y Español como Lenguas Extranjeras – SUPELE.

É com imensa satisfação que comunicamos a fundação, em novembro passado, da Sociedad Uruguaya de Profesionales de Portugués y Español como Lenguas Extranjeras – SUPELE.

A SUPELE nasce como resposta à ausência, sentida há muitos anos, de uma comunicação mais fluida entre os profissionais de ambos os idiomas, a saber, professores de português e tradutores de português/espanhol.

Com a possibilidade de usar uma ferramenta como a Internet, vimos a oportunidade de criar um repositório no qual possamos compartilhar a produção acumulada advinda da prática de profissionais que se dedicam à àrea em nosso país.

Além disso, desejamos promover um espaço que colabore para diminuir o relativo isolamento manifestado por muitos dos que contribuíram para a fundação da nossa associação.

Reconhecemos o empenho de outras instuições que se dedicam a essa tarefa, e nos propomos a reunir esforços para que a área se fortaleça cada vez mais.

A Diretoria da SUPELE é composta pelos seguintes membros:

Presidente: Magali Pedro
Vice-presidente: Alejandro Olivera
1º Secretário: Carlos Correa
2º Secretário: Leticia Lorier
Tesoureira: Marta Molina

O portal da SUPELE ainda está em fase construção, mas, em breve, estará disponível em www.supele.net

Atenciosamente,
Amanda Blanco
RP – SUPELE

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